Público Alvo

Servidores que prestam contas da merenda escolar, do transporte escolar e do PDDE; Secretários e Diretores da Educação; Tesoureiros; Contadores; Conselheiros do FUNDEB; Ordenadores de Despesa da Educação; Servidores da Área Financeira da Educação; Secretários e Diretores de Unidade Escolar.

Objetivos

Orientar e capacitar os servidores a correta utilização do novo sistema BB Gestão Ágil, enquanto ao preenchimento e envio das prestações de contas dos recursos recebidos pelo FNDE, em ênfase, os programas PDDE, PDDE Qualidade e PDDE Estrutura, orientando a aplicabilidade de cada ação referente aos programas, tais como Educação Conectada, Cantinho da Leitura, Tempo de Aprender, Escola Acessível. A resolução nº 7 de 02 de maio de 2024 traz a nova exigência de prestação de contas dos repasses vinculados ao FNDE para as Unidades Escolares (Uex), no treinamento será orientado passo a passo desde a habilitação do perfil Gestão Ágil ao lançamento da prestação de contas.

 

Programa

O treinamento completo para seu Município treinar as Unidade Escolares (Uex) a nova exigência de prestação de contas do FNDE – BB Gestão Ágil

1. Apresentando o BB Gestão Ágil (Acesso ao sistema, validação de senha):
1.1 Acesso ao sistema BB Gestão Ágil;
1.2 Orientações sobre cadastramento de chave J para utilização do sistema.
1.3 Resolução nº 07 de 02 de maio de 2024.
1.4 Novos Prazos Prestação de Contas.
 
2. Apresentando o PDDE:
2.1 Definindo o PDDE (Nova Resolução);
2.2 Objetivos do Programa;
2.3 Adesão e Habilitação para recebimento dos recursos.
 
3. Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE:
3.1 Fundamentação Legal:
Resolução/CD/FNDE nº 03, de 07 de março de 2024.
Resolução/CD/FNDE nº 15, de 16 de setembro de 2021.
Resolução/CD/FNDE nº 14, de 16 de setembro de 2021.
3.2 Objetivo do Programa;
3.3 Aplicação Custeio e Capital;
3.4 Prazo de Atualização Cadastral Uex – PDDEweb;
3.5 Prestação de Contas das Uex;
3.6 Reprogramação de Saldo.
3.7 Prazos e importância dos registros de ata e documentação que compõe a prestação de contas;
3.8 Prestação de Contas no BB Ágil Uex.
3.9 Prestação de Contas SIGPC – EEX.
 
4. PDDE Qualidade – Educação Conectada/ Tempo de Aprender/ Programa Educação e Família, Cantinho da Leitura:
4.1 Fundamentação Legal:
Resolução MEC nº 9, de 13 de abril de 2018;
Resolução MEC nº 6, de 20 de abril de 2021;
Resolução MEC nº11 de 31 de agosto de 2021;
Resolução MEC nº 12, de 01 de setembro de 2021;
Resolução MEC nº 22 de 24 de outubro de 2023.
4.2 Objetivo do Programa;
4.3 Adesão e Habilitação ao Programa;
4.4 Aplicação do Recurso;
4.5 Limites de Despesa;
4.6 Prestação de Contas no BB Ágil Uex.
4.7 Prestação de Contas SIGPC – EEX.
 
5. PDDE Estrutura:
5.1 - Ações Agregadas - (Escola Acessível, Sala de Recursos Multifuncionais)
Resolução MEC nº20 de 19 de outubro de 2018.
Resolução MEC nº 15 de 07 de outubro de 2020.
5.2 Finalidades do Programa;
5.3 Utilização dos Recursos – Custeio x Capital;
5.4 Pesquisa de Preço e Compra de Materiais;
5.5 Execução do Programa;
5.6 Prestação de Contas no BB Ágil Uex.
5.7 Prestação de Contas SIGPC – EEX.
 
6. Pós Curso

 
Pós-Curso

Pós-Curso durante 12 meses, com uma equipe especializada e o consultor responsável pelo treinamento ministrado, solucionando dúvidas e discutindo questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Outras Informações

Para melhor acompanhamento, é aconselhável que o participante leve notebook ou quaisquer equipamentos com a internet como também se já houve chave J cadastrada para a prestação (não obrigatório). Além disso, caso queira discutir determinados casos no local do treinamento, o consultor poderá atendê-lo individualmente ao final.